Advogado(a) Sênior Regulatório

Nosso cliente é uma das maiores plataformas integradas de gás natural do país, atuando em distribuição, comercialização e infraestrutura para impulsionar a transição energética.

Atuar em temas regulatórios estratégicos relacionados ao mercado de gás natural e demais segmentos regulados em que a companhia atua; Conduzir análises de riscos regulatórios, propondo estratégias preventivas para mitigação de impactos ao negócio; Apoiar a definição e execução das estratégias de participação em consultas públicas, revisões regulatórias e discussões junto às agências reguladoras; Elaborar pareceres, análises jurídicas e desenvolver teses relacionadas a temas regulatórios de alta complexidade e impacto para a companhia; Assessorar projetos estratégicos e novos negócios, prestando consultoria jurídica multidisciplinar e apoiando a estruturação de operações relevantes; Apoiar o mapeamento e desenvolvimento de oportunidades jurídicas relacionadas à Reforma Tributária, bem como acompanhar temas tributários críticos e de impacto transversal para as empresas do grupo; Atuar como ponto de integração entre as subsidiárias e áreas internas, garantindo alinhamento jurídico em temas regulatórios, tributários e estratégicos; Elaborar diretrizes, políticas e orientações jurídicas para padronização de temas transversais entre as empresas do grupo; Prestar consultoria jurídica consultiva em matérias regulatórias, tributárias, cíveis e trabalhistas, conforme a demanda das áreas de negócio; Manter interface constante com escritórios externos e diferentes stakeholders internos para condução de projetos e temas estratégicos.

Formação superior em Direito, com OAB ativa; Experiência consolidada em Direito Regulatório, preferencialmente em setores regulados como energia, infraestrutura, saneamento, óleo e gás ou utilities; Vivência no relacionamento com agências reguladoras, participação em consultas públicas e acompanhamento de processos regulatórios; Experiência na condução de assuntos estratégicos e de elevada complexidade, atuando com autonomia e visão de negócio; Conhecimento em Direito Tributário, especialmente em temas relacionados à Reforma Tributária, será considerado um diferencial; Experiência no setor de gás natural e/ou em empresas dos segmentos de energia, utilities ou infraestrutura será considerada um diferencial; Conhecimento sobre regulamentação de mercados regulados, desenvolvimento de teses jurídicas e estruturação de projetos estratégicos; Perfil analítico, com excelente capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e influência.

Modelo de trabalho: Híbrido; Tempo de contrato: 10 (Dez) meses, com possibilidade de renovação ou internalização; Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa); Linha de reporte: Gerente.